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terça-feira, 27 de julho de 2010

Acontecimentos no ano de 1910(3ª parte)


  • O governo de Teixeira de Sousa
Seguindo a regra, após a queda dum governo progressista, D.Manuel iniciou diligências para a formação dum governo regenerador, porém desde logo este partido pela voz do seu líder anunciou que tal só seria possível após eleições , o que se sabia gorava os intentos do Rei, que queria levar a legislatura até ao fim.

Porém Teixeira de Sousa, o líder regenerador considerou possível apoiar algumas pessoas, na formação dum "governo transitório" até à legislatura seguinte que no seu entender seria de governo do seu partido.

Avançaram inclusivamente com a indicação de alguns nomes possíveis para o cargo de chefe do governo, António de Azevedo, Anselmo de Andrade ou Wenceslau de Lima.

Como nenhum aceitou o rei ainda tentou "convencer" Júlio de Vilhena, que já tinha sido líder regenerador, mas que também recusou.

D.Manuel acaba por compelir Teixeira de Sousa a aceitar o cargo, embora com condições específicas, o ser constituído apenas por regeneradores e a de reunir o conselho de Estado a 27 de Junho, para promover a realização de eleições. O que aconteceu e que por apenas um voto decidiu-se pela dissolução da Câmara e a marcação de eleições para o dia 28 de Agosto.

O governo tinha então a seguinte constituição
  • Presidência e Reino - Teixeira de Sousa;
  • Justiça - Manuel Fratel;
  • Fazenda - Anselmo de Andrade;
  • Guerra - Raposo Botelho;
  • Marinha e Ultramar - Marnoco e Sousa;
  • Estrangeiros - José de Azevedo Castelo Branco;
  • Obras Públicas - Pereira dos Santos

  • Concluída a Proclamação da Implantação da República


O padre Elísio Campos recebe nas "Escolas Móveis" um telegrama do seguinte teor: "Sim vou rápido tarde = João". Com esta mensagem, João de Deus Ramos comunica que Guerra Junqueiro e Sampaio Bruno já concluíram a redacção da Proclamação de implantação da República.

Elísio Campos, capelão no regimento de Artilharia 1, tinha sido, aliás, quem apresentou a Machado Santos no Grémio Lusitano o capitão do mesmo regimento José Afonso Pala, que desempenharia importante papel no desenrolar dos acontecimentos revolucionários.

Créditos : Fundação Mário Soares

sexta-feira, 23 de julho de 2010

Acontecimentos no ano de 1910(2ª parte)


  • Apreensões reais antes da partida para Inglaterra

Que o rei andava apreensivo com os últimos escandalosos acontecimento, que serviam para abalar a credibilidade da instituição política, fica bem patente na missiva que mandou a Luciano de Castro, solicitando os seus bons ofícios para que "com a sua autoridade, para que os grupos que tem afinidades se unam para levar a bom termo esta Câmara, em vésperas da sua saída para Inglaterra para assistir às exéquias do rei Eduardo VII entretanto falecido.

José Luciano responde-lhe que acompanha as preocupações reais em especial no que à necessidade da vida parlamentar encontrar a normalidade que permita a aprovação de diplomas que permitissem o funcionamento do governo.

Contudo não deixa de sugerir ao Rei, a dissolução do parlamento e a marcação de novas eleições para que todos os partidos mediante acordo , tivessem a sua legitima representatividade.

Em termos práticos era óbvio que Luciano de castro só pretendia a manutenção no poder dos seus amigos políticos e isso não era de todo a tentativa que D.Manuel preconizava.


  • A queda do governo de Veiga Beirão

Enquanto permaneceu na Grã-Bretanha a situação agravou-se de tal modo que quando do seu regresso a 27 de Maio a situação do governo de Veiga Beirão estava completamente insustentável. O primeiro ministro queria a dissolução e o rei de acordo com o que já manifestara a José Luciano, pretendia um acordo partidário, para o funcionamento das Cortes.

Novas irregularidades foram entretanto encontradas no âmbito do caso Crédito Predial, foram feitas prisões e ocorrera o suicídio dum antigo funcionário.

No dia 13 de Junho, D. Manuel não querendo dissolver a Câmara de Deputados, aceita de demissão do governo de Veiga Beirão

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Acontecimentos no ano 1910 (1ºParte)


  • O caso do Crédito Predial Português
Ainda o caso Hilton estava quente, quando no dia 1 de Maio foram reveladas graves irregularidades na Companhia Geral do Crédito Predial Português, pois desde 1905 corriam rumores de falência.

Por aquela instituição tinham passado muitos políticos dos dois partidos monárquicos e que tal como na vida política tinham passado em rotativismo pela direcção daquela instituição.

As irregularidades apontavam para a falência, correspondendo ao facto das verbas do activo não cobrirem o passivo, entre outras questões relacionada com a emissão excessiva de obrigações.

A imprensa, nomeadamente a republicana dava eco à situação. O ministério de Veiga Beirão não estava directamente envolvido apenas o seu ministro da justiça Artur Montenegro, pertencia ao conselho fiscal e até José Luciano de Castro o líder progressista era governador desta instituição bancária.

O guarda-livros Oliveira Quintela acabou por confessar como falsificara as contas do banco, para disfarçar a sua longa decadência, exagerando e emissão obrigacionista e falsificando os próprios resultados, para mascarar prejuízos

Para salvar a instituição agora só restava um empréstimo do Banco de Portugal, mas esse empréstimo acabou por ser negado. O que consistia um grave revés para o governo, atendendo a que a sua constituição fora patrocinado por Luciano de Castro o chefe progressista e também governador do Banco.

Por esta razão o governo não queria que o assunto chegasse ao parlamento na sua reabertura, tentando um acordo entre regeneradores e progressistas, que não viabilizaram o que Veiga Beirão pretendia.


  • Congresso Republicano no Porto

Teve eco na imprensa a realização do congresso ordinário do Partido Republicano na Associação Comercial da cidade do Porto.

Não deixaram de marcar presença José Relvas, Afonso Costa, Eusébio Leão, Duarte Leite, Bernardino Machado, António José de Almeida e Alfredo de Magalhães.

À medida que se acentuam os sintomas duma transformação, tão próxima já, que o velho edifício político se disjunta de momento para momento, crescem de importância as reuniões democráticas desta natureza. (…)
Porquê? É que outrora o Partido Republicano limitava-se a abalar, a bater de frente, a pretender arrasar essa instituição secular que ele sentia ser nefasta ao engrandecimento do País. A sua obra era de destruição, embora em nome da salvação da Pátria portuguesa. (…)
À obra de destruição foi preciso juntar, portanto, a obra de organização partidária, que veio a ser a base da sua acção reconstrutiva. (…)
Estabelecer enfim as bases, por assim dizer, de um Portugal novo é a obra superior dos congressos. O do Porto, que hoje se inaugura tem, por tudo isto, um interesse especial.” Apresentando-se como o “prenúncio feliz da vitória definitiva da Democracia e da Liberdade.”

Assim se referia o O Século nº 10 191, 29 de Abril de 1910, p. 1.

ou ainda

Guerra Junqueiro, que presidiu à sessão de encerramento, resumiu no seu discurso as principais ideias debatidas ao longo do congresso, afirmando que “em Portugal, a questão política é aquela de que dependem todas as outras questões. Só a República pode salvar o País; a monarquia condu-lo totalmente à ruína (...).

Há monarquia e monarquias, como há repúblicas e repúblicas (...).

A nação portuguesa não pode ter esperança na monarquia. Uma monarquia recomenda-se pelas duas dinastias e estas pelo seu valor histórico e pelo seu valor individual. A dinastia que produza uma série de Reis com acção política de benefícios, desperta no país sentimentos de gratidão, e por isso se conserva. A dinastia não dá esse fruto, e a dinastia desaparece. E como é a dinastia actual? A dinastia de Bragança, disse-o Oliveira Martins, é uma dinastia de loucos e de maus. (...) E é por isso que o povo português só pode ter esperança no partido republicano, que não é um partido, mas a aspiração funda da nacionalidade.”


Fonte: O Século nº 10 193, 2 de Maio de 1910, p. 3.

sábado, 10 de julho de 2010

O caso Hilton


Depois da reabertura das cortes, reiniciaram-se os ataques ao governo em especial ao ministro da justiça Artur Montenegro ainda devido ao caso do bispo de Beja e dos irmão Ançã, pelo que as sessões parlamentares se desenrolavam no meio da maior desordem. Só em 14 de Fevereiro é publicado o decreto que confirma a demissão dos irmão Ançã.

A este problemas clericais, vieram juntar-se outros de ordem económica sobre o monopólio da compra do açúcar da Madeira.

Conhecida como a questão Hilton, remontava já a 1895, quando para minimizar efeitos da crise da Madeira o governo decretara por 5 anos que em condições favoráveis, podiam ser importados melaço, açúcar e álcool provenientes daquela região.

O regime manteve-se até 1903, quando as condições foram renegociadas mas que a firma britânica Hilton, monopolista da exploração da cana de açúcar, pretendia que fosse criada uma cláusula que tornasse aquelas medidas válidas por 15 anos.

Em 1904 acabou por ver incluída no orçamento a tal cláusula dos 15 ano, ao que parece de forma não muito transparente.

Em Março de 1909, no ministério de Campos Henriques foi feito um novo regulamento sobre o açúcar da Madeira, que não contemplava o que foram reproduzido em 1904 e que deveria segundo as fábricas Hilton manter-se pelo menos até 1919.

O arrastar da questão começou a levantar junto da imprensa republicana suspeitas de comprometimento e suborno de alguns políticos monárquicos influentes. Em Abril de 1910 já no ministério de Veiga Beirão a oposição regeneradora pôs na câmara dos Deputados uma moção, convidando o governo a suspender o tal regulamento de 1909 e nomear uma comissão para para estudar a questão.

Veiga Beirão não aceita mas endereça o assunto para o rei. No dia 21 de Abril, Afonso Costa, anuncia no parlamento que tem seu poder cartas altamente comprometedoras para o regime e que se propunha lê-las na sessão seguinte.

A essa sessão duma forma muito pouco inteligente o governo de Veiga Beirão não comparece e afinal as cartas não tinham a importância que habilidosamente Afonso Costa lhes dera, mas produzira o seu efeito e por proposta de Egas Moniz, votou-se a realização dum inquérito, que investigasse profundamente toda esta questão do caso Hilton




terça-feira, 6 de julho de 2010

Acontecimentos no ano de 1909(7ª parte)


No regresso das viagens a Inglaterra e a França, ao rei depara-se o agravamento da crise governamental e pelo crescendo da oposição republicana, consubstanciada na vitória conseguida em 122 juntas de paróquia no dia 29 de Novembro e que condicionaram a demissão do governo de Wenceslau de Lima.

Depois de consultar como habitualmente Luciano de Castro, decidiu confiar a chefia do novo governo a Veiga Beirão, que constituiu um governo inteiramente progressista e portanto mais homogéneo do que os anteriores.

Era a seguinte a sua constituição

  • Tenente coronel Francisco Felisberto Dias Costa no reino.
  • Artur Montenegro na justiça.
  • General José Matias Nunes na guerra.
  • Capitão de mar e guerra João António de Azevedo Coutinho na marinha e ultramar.
  • António Eduardo Vilaça nos estrangeiros.
  • José António Moreira Júnior nas obras públicas.
Governo que tomou posse a 22 de Dezembro de 1909 Todos os ministros eram do partido progressista e todos com experiência governativa.

informação recolhida do portal da iscsp.
  • A demissão de Júlio Vilhena

Por não ter sido escolhido, Júlio de Vilhena abandonou a chefia dos regeneradores em 23 de Dezembro.

Esta decisão viria a ter consequências no ano seguinte, provocando uma cisão naquele partido, há muito anunciada mas que tinha agora pretexto para se concretizar. Os membros mais liberais agrupar-se-iam em torno de Teixeira de Sousa, enquanto os mais conservadores davam o seu apoio a Campos Henriques e que naturalmente virá a ser explorado pela propaganda republicana, mostrando a ineficácia e desagregação dos partidos monárquicos.