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terça-feira, 14 de abril de 2009

De novo a questão dos adiantamentos à Casa Real

A questão dos adiantamentos à casa real, era muito antiga e tinha alcançado especial pertinência no reinado de D.Carlos sendo uma das causas mais agitadas pelos Republicanos, como responsável pela grave crise económica e financeira que o país atravessava e que as tentativas de João Franco, para regularizar, ainda agravaram mais a crítica ao despesísmo real.

D.Manuel consciente desse problema, jogo que o governo tomou posse escreveu a Ferreira do Amaral, dando-lhe a conhecer os seus intentos sobre essa matéria, dizia-lhe "Devendo as cortes , nos termos do artigo 80º da Carta Constitucional fixar, no princípio de cada reinado, a dotação do Rei, e , desejando eu que o Parlamento, esteja inteiramente livre de toda a indicação, para resolver o assunto, é eu firme propósito que a Fazenda da Casa Real, não utilize recursos, que não tenham sansão parlamentar".

Brito Camacho, republicano e director do jornal a Luta, orgão do partido Unionista, de que era lider, foi o primeiro deputado a levantar a questão, como era esperado, exigindo que fosse criada uma comissão parlamentar, para apurar a dívida da Casa Real ao Tesouro.

Assim aconteceu, com a aprovação do governo foi constituída a referida comissão, tendo Domingos Peres como relator, secretariado por João Ulrich. O núcleo de investigadores era vasto, contando com António José de Almeida, Eduardo Burnay,Anselmo Vieira, Pinheiro Torres entre outros.

Este inquérito deveria dar resposta aos seguintes pontos, despesas com viagens, em Portugal e no estrangeiro, custo das recepções a chefes do Estado de outros países, obras efectuadas nos paços reais, despesas com os iates Amélia, Sado e Maria Stela. Levantamento este que deveria ser feito desde 1890.

Ao mesmo tempo exigia que fosse feito um levantamento dos bens da coroa e qual fora o destino de alguns que tinham sido alienados, sem autorização da câmara, bem como o quantitativo dalgumas rendas de edifício nacionais, indevidamente recebidas.